1. RELAÇÃO DO USUÁRIO COM O MEMORIAL VIVO

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

2.1 Para usar os serviços oferecido pelo Memorial Vivo, o usuário deverá primeiro concordar com os Termos. Não é permitido o uso dos serviços por parte do usuário se ele não aceitar os Termos.

2.2 O usuário concorda com os termos de uso aqui apresentados ao se cadastrar no site ou usando efetivamente os serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o Memorial Vivo considerará o simples uso dos serviços uma aceitação dos termos.

3. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO MEMORIAL VIVO

3.1 Estamos constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos nosso usuários. O usuário tem portanto o conhecimento e aceita que a forma e natureza dos serviços fornecidos podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário.

3.2 Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o Memorial Vivo pode, a seu próprio critério, deixar temporariamente de fornecer os serviços ou qualquer uma das suas funcionalidades aos usuários em geral, sem aviso prévio. O usuário também poderá deixar de utilizar os serviços a qualquer momento sem a necessidade de informar formalmente ao Memorial Vivo.

3.3 O usuário reconhece e aceita que, se o Memorial Vivo desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.

3.4 O usuário reconhece e concorda que, apesar de o Memorial Vivo atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos Memorias ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.

4. USO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO

4.1 Para acessar determinados serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o serviço ou como parte da utilização continuada dos serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que fornecer ao Memorial Vivo serão sempre exatas, corretas e atualizadas.

4.2 O usuário concorda em usar os serviços somente para os fins permitidos pelos Termos e por quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.

4.3 O usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Memorial Vivo, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com o Memorial Vivo. O usuário concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web).

4.4 O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços (ou servidores e redes conectados aos serviços).

4.5 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o Memorial vivo, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços para qualquer efeito.

4.6 O usuário concorda que será o único responsável (e que o Memorial Vivo não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o Memorial Vivo possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.

5. SEGURANÇA DA CONTA E SENHAS DO USUÁRIO

5.1 O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os serviços.

5.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o Memorial Vivo por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.

5.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o Memorial vivo através do e-mail contato@memorialvivo.com.br

6. PRIVACIDADE E INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO

6.1 Essa política explica como o Memorial Vivo trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza os serviços.

6.2 O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade do Memorial Vivo.

7. CONTEÚDO NOS SERVIÇOS

7.1 O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito, software de computador, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas “conteúdo”.

7.2 O usuário deverá estar ciente de que o conteúdo que lhe é apresentado como parte dos serviços, incluindo, sem limitação, anúncios nos serviços e conteúdo patrocinado nos serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse conteúdo ao Memorial Vivo (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado, pelo Memorial Vivo ou pelos proprietários desse conteúdo.

7.3 O Memorial Vivo se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo conteúdo de qualquer serviço.

7.4 O usuário compreende que, ao utilizar os serviços, pode estar exposto a conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os serviços por sua conta e risco.

7.5 O usuário concorda que será o único responsável (e que o Memorial Vivo não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os serviços e pelas conseqüências das suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o Memorial Vivo possa sofrer) resultantes disso.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE

8.1 O usuário reconhece e concorda que o Memorial Vivo detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos serviços (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Além disso, o usuário reconhece que os serviços podem conter informações designadas confidenciais pelo Memorial Vivo e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito.

8.2 A menos que o usuário tenha concordado por escrito em contrário com o Memorial Vivo, nada nos Termos lhe dá o direito de utilizar a marca registrada, logotipo, nomes de domínios e outras características de marca especiais do Memorial Vivo.

8.3 Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado celebrado com o Memorial Vivo, o usuário concorda que o uso dessas características será feito de acordo com esse contrato, com quaisquer cláusulas aplicáveis dos Termos e com as diretrizes de uso das características de marca do Memorial Vivo, conforme possam ser atualizadas periodicamente.

8.4 O Memorial Vivo reconhece e aceita que não obtém qualquer direito, título ou participação do usuário de acordo com estes Termos relativamente a qualquer conteúdo que o usuário possa enviar, publicar, transmitir ou apresentar nos serviços ou através deles, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nesse conteúdo (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). A menos que tenha acordado por escrito de outra forma com o Memorial Vivo, o usuário concorda que é responsável por proteger e aplicar esses direitos e que o Memorial Vivo não tem qualquer obrigação de fazê-lo em seu nome.

8.5 O usuário concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos serviços.

8.6 A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pelo Memorial Vivo a fazê-lo, o usuário concorda que, ao usar os serviços, não irá utilizar qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização de forma que seja provável ou pretendido que cause confusão relativamente ao proprietário ou usuário autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos.

9. LICENÇA DO MEMORIAL VIVO

9.1 O Memorial Vivo concede ao usuário uma licença pessoal, internacional, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para utilizar o software fornecido ao usuário pelo Memorial Vivo como parte dos serviços fornecidos ao usuário pelo Memorial Vivo (denominado “Software” a seguir). Essa licença tem como único objetivo permitir o uso, por parte do usuário, dos benefícios dos serviços tal como são fornecidos pelo Memorial Vivo, da forma permitida pelos Termos.

9.2 O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo Memorial Vivo, por escrito.

9.3 A menos que o Memorial Vivo lhe tenha concedido uma permissão específica, por escrito, para fazê-lo, o usuário não poderá atribuir (ou conceder uma sublicença de) seus direitos de utilização do Software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do Software ou, de qualquer outro modo, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do Software.

10. LICENÇA DE CONTEÚDO DO USUÁRIO

10.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao Memorial Vivo uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao Memorial Vivo apresentar, distribuir e promover os serviços e pode ser revogada para certos serviços.

10.2 O usuário concorda que essa licença inclui o direito do Memorial Vivo de disponibilizar esse conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o Memorial Vivo tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços.

10.3 O usuário compreende que o Memorial Vivo, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá ao Memorial Vivo realizar tais ações.

10.4 O usuário confirma e garante ao Memorial Vivo que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

11. ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE

11.1 O Software usado pelo usuário pode, ocasionalmente, fazer download e instalar automaticamente atualizações do Memorial Vivo. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver os serviços e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. O usuário concorda em receber essas atualizações como parte da utilização dos serviços.

12. TÉRMINO DA RELAÇÃO DO USUÁRIO COM O MEMORIAL VIVO

12.1 Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pelo Memorial Vivo, conforme estabelecido a seguir.

12.2 Se o usuário quiser encerrar o seu contrato com o Memorial Vivo, pode fazê-lo notificando o Memorial Vivo a qualquer momento excluindo definitivamente o seu Memorial.

12.3 O Memorial Vivo pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o usuário se:

(A) o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos); ou

(B) tal for exigido ao Memorial Vivo por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou

(C) o fornecimento dos serviços ao usuário pelo Memorial Vivo já não for, na opinião do Memorial Vivo, comercialmente viável.

12.4 Quando estes Termos forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o usuário ou o Memorial Vivo tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a (ou que tenham acumulado enquanto os Termos tiverem estado em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, continuando a serem aplicáveis os direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente.

13. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

13.1 Nada nestes termos, inclusive as seções 14 e 15, excluirá ou limitará a responsabilidade ou garantia do Memorial Vivo por perdas que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas pela lei aplicável. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perda ou dano causados por negligência, quebra de contrato ou quebra dos termos implícitos, ou danos incidentais e conseqüenciais. Conseqüentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão ao usuário, e a nossa responsabilidade limitada ao máximo permitido por lei.

13.2 O usuário entende e concorda expressamente que o uso dos serviços é por conta e risco do usuário e que os serviços são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.

13.3 Especificamente, o Memorial Vivo não garantem que:

(A) O uso dos serviços atenderá aos requisitos do usuário;

(B) O uso dos serviços será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;

(C) Qualquer informação obtida pelo usuário em decorrência do seu uso dos serviços será precisa ou confiável; e

(D) Os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao usuário como parte dos serviços serão corrigidos.

13.4 Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio dos serviços é obtido a seu próprio critério e risco, e que o usuário será o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.

13.5 Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido pelo usuário do memorial vivo, dos serviços ou por meio desses, criará qualquer garantia que não esteja expressamente declarada nos termos.

13.6 O Memorial Vivo ainda expressamente se isenta de todas as responsabilidades, garantias ou condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, garantias implícitas e as condições de mercado, a adaptação para um propósito particular e o não-infringimento.

14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

14.1 O usuário entende e concorda que o Memorial Vivo não será responsável perante o usuário por:

(A) Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüenciais ou exemplares, incorridos pelo usuário, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso incluirá, mas não se limitará a, qualquer perda de lucros (incorrida direta ou indiretamente), qualquer perda relacionada com a boa-fé ou reputação comercial, qualquer perda de dados que o usuário possa sofrer, custos de aquisição de bens ou serviços ou outra perda intangível;

(B) Qualquer perda ou dano em que o usuário possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a, perda ou danos em decorrência de:

(I) Qualquer expectativa do usuário quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, ou em resultado de qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante ou patrocinador cuja publicidade apareça nos serviços;

(II) Quaisquer alterações que o Memorial Vivo possa fazer aos serviços, ou por qualquer cessação permanente ou temporária do fornecimento dos serviços (ou quaisquer funcionalidades nos próprios serviços);

(III) A eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da utilização dos serviços por parte do usuário;

(IV) O não fornecimento ao memorial vivo, por parte do usuário, de informações corretas relativas à conta;

(V) A não manutenção, por parte do usuário, da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua conta e senha.

14.2 As limitações de responsabilidade do Memorial Vivo perante o usuário, mencionadas acima, serão aplicáveis independentemente de o Memorial Vivo ter ou não sido notificado ou ainda que devesse ter conhecimento da possibilidade de ocorrência de tais perdas.

15. ANÚNCIOS

15.1 Alguns dos serviços são mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada nos serviços, pesquisas feitas por meio dos serviços ou outras informações.

15.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade do Memorial Vivo nos serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao usuário.

15.3 Considerando a concessão por parte do Memorial Vivo do acesso e uso dos serviços, o usuário manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de o Memorial Vivo colocar tais anúncios nos serviços.

16. OUTROS CONTEÚDOS

16.1 Os serviços podem incluir hiperlinks a outros sites, conteúdo ou recursos da web. O Memorial Vivo pode não ter nenhum controle sobre quaisquer sites ou recursos da web fornecidos por empresas ou pessoas que não o Memorial Vivo.

16.2 O usuário reconhece e concorda que o Memorial Vivo não é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos externos e nem endossa qualquer anúncio, produto ou outro material disponível ou originado em tais sites e recursos da web.

16.3 O usuário reconhece e concorda que o Memorial Vivo não é responsável por qualquer perda ou dano em que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em decorrência de qualquer expectativa esperada pelo usuário em relação à integridade, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos da web.

17. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

17.1 O Memorial Vivo poderá alterar periodicamente os Termos de Uso. Quando essas alterações forem efetuadas, o Memorial Vivo e as mesmas serão disponibilizados ao usuário.

17.2 O usuário compreende e concorda que, se utilizar os serviços após a data de alteração dos Termos de Uso, o Memorial Vivo considerará essa utilização como uma aceitação dos Termos atualizados.

18. TERMOS JURÍDICOS GERAIS

18.1 Ocasionalmente, durante a utilização dos serviços, o usuário poderá (em resultado da ou através da utilização dos serviços) usar um serviço, fazer download de um componente de software ou comprar bens fornecidos por outra pessoa ou empresa. A utilização de tais serviços, software ou bens por parte do usuário poderá estar sujeita a termos em separado entre o usuário e a empresa ou pessoa em questão. Nesse caso, os Termos não afetam a relação jurídica do usuário com essas empresas ou indivíduos.

18.2 Os Termos constituem o contrato integral entre o usuário e o Memorial Vivo e regulam a utilização dos serviços (excluindo quaisquer serviços que possam eventualmente ser fornecidos pelo Memorial Vivo de acordo com um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer contratos anteriores estabelecidos entre o usuário e o Memorial Vivo em relação aos serviços.

18.3 O usuário concorda que o Memorial Vivo poderá lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail, carta ou publicações nos serviços.

18.4 O usuário concorda que, se o Memorial Vivo não exercer ou utilizar qualquer direito legal ou direito reconhecido contido nos Termos (ou ao qual o Memorial Vivo tenha direito nos termos de qualquer lei aplicável), isso não será considerado como uma renúncia formal aos direitos do Memorial Vivo, mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos efeitos.

18.5 Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre essa questão, determinar que qualquer cláusula destes Termos é inválida, tal cláusula será removida dos Termos sem afetar a validade do restante dos Termos. As cláusulas restantes dos Termos continuarão sendo válidas e aplicáveis.